O Compliance Fiscal, também conhecido como compliance tributário, é o trabalho da manutenção da concordância com a legislação tributária. A palavra compliance vem do inglês e significa concordância, estar de acordo com. Portanto, buscar o compliance fiscal implica manter a empresa em dia com suas responsabilidades tributárias.
No decorrer do presente artigo Performance Contábil, você compreenderá melhor o que é o Compliance Fiscal, como garantir que ele está sendo devidamente conduzido em sua marca, entre outros elementos importantes.
O que é o compliance fiscal?
O Compliance Fiscal consiste na instauração de uma série de diretrizes, políticas internas e regras que garantirão a concordância da empresa com a legislação tributária. Tais diretrizes conversam diretamente com as responsabilidades da marca de cumprir com o pagamento de impostos, com a devida atenção às alíquotas e aos prazos.
É também o compliance fiscal que procurará garantir o cumprimento de obrigações acessórias. É por meio da combinação do esforço da constante concordância fiscal e atenção à gestão de tributos que pode-se atingir a otimização interna, melhoria da gestão empresarial por completo entre outros benefícios.
Quais os principais benefícios do compliance fiscal?
Investir no compliance fiscal evoca dois principais benefícios. Primeiramente, busca-se evitar multas, dessa forma reduzindo prejuízos. Mas, além disso, ele serve para evitar problemas administrativos que, muito além dos prejuízos financeiros, podem causar problemas à imagem e ao funcionamento da empresa.
Como aplicar o compliance fiscal?
Para que o Compliance Fiscal seja aplicado de forma correta, é necessário que profissionais especializados em contabilidade estudem o atual funcionamento da empresa. Em seguida, por meio do estudo, eles serão capazes de compreender os pontos de falha, de concordância, e tudo aquilo que é necessário trabalhar a fim de chegar no status de completo compliance fiscal.
Com o intuito de garantir esse resultado, as principais atribuições da equipe de compliance fiscal seriam:
- Redigir e estabelecer manuais de conduta internos e externos para a empresa;
- Analisar os riscos operacionais inerentes à empresa;
- Avaliar processos internos que dizem respeito a movimentações financeiras e tributárias;
- Estabelecer otimizações de processos sempre que necessários;
- Criar um canal de comunicação relativa ao compliance e possíveis denúncias;
- Promover o treinamento de profissionais sempre que necessário;
- Conduzir auditorias para mitigar riscos.
Esses sete pontos são os pilares que sustentam a atuação dos profissionais de compliance tributário. Para obter excelência em todos eles, recomenda-se buscar uma assessoria capacitada e dotada de experiência na área.
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